Da imigração

CHOQUE!?
indignação e tristeza
Como fazer frente às decisões globais com que nos deparamos?
Se agir globalmente é agir localmente, quais os primeiros gestos a fazer? Quais as decisões a tomarmos? O que promver e o que negar e opor?

AGÊNCIA CARTA MAIOR
A “Diretiva do Retorno”, que também pode ser chamada de Diretiva da Deportação, revela-se uma verdadeira lei de expulsão dos imigrantes, violando direitos fundamentais consagrados e fazendo retroceder conquistas da humanidade estabelecidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Gisele Ricobom e Carol Proner*
(...)
A diretiva, que entrará em vigor em dois anos, tem como objetivo adaptar a Europa aos novos tempos de liberalismo e globalização. Após o Tratado de Maastricht, as legislações nacionais de imigração foram reformadas. Os processos para obtenção de vistos para estudantes e trabalhadores passaram a observar rigorosos procedimentos e houve redução progressiva no direito de asilo. Nos últimos tempos, tornaram-se comuns as deportações injustificadas de latino-americanos em aeroportos da Europa e as cruéis deportações de africanos sobreviventes de Gibraltar.

Segundo o texto da diretiva, aqueles imigrantes que não regressarem aos seus países de origem voluntariamente em até 30 dias, poderão ser detidos por até 18 meses. A formulação é ambígua e traduz verdadeira obrigação acompanhada de ameaça, um “delito de imigração”.

Ademais, o estrangeiro que tenha sido deportado terá interdição de entrada de até cinco anos, não podendo retornar aquele país durante esse período, em ação similar ao instituto da expulsão. (..)
A situação que causou maior polêmica foi o custeamento da assistência jurídica aos detentos(...)Na dúvida, será prerrogativa do Estado oferecer ou não a assistência jurídica gratuita. Portanto, dependendo do país, se o estrangeiro não tiver condições de custear a defesa dos seus direitos básicos, poderá ficar sem qualquer auxílio.

A Diretiva da Deportação ou da Vergonha revela-se uma verdadeira lei de expulsão dos imigrantes, violando direitos fundamentais consagrados e fazendo retroceder conquistas da humanidade, como os artigos 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em particular o artigo 13 que reza:

I) Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

II) Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Inspirados em ideologias de natureza xenófobas, que ignoram a motivação, os laços familiares, laborais, as intenções e a importância dessas pessoas para o desenvolvimento da economia européia, o Parlamento Europeu provoca a comunidade internacional para a pior reação possível, a legítima e soberana aplicação do princípio da reciprocidade.

A América Latina acolheu (...)emigrantes europeus em diferentes levas, sempre com respeito e humanidade.(...) O fenômeno migratório faz parte da história da humanidade e a Europa de hoje esquece o seu passado.
* Professoras de Direito Internacional da UniBrasil. (giselericobom@hotmail.com e carolproner@uol.com.br).
in http://luishipolito.wordpress.com/tag/imigracao/

Acrescento este trecho para reforçar a mensagem de não compreensão e não aceitação de um olhar torcido sobre passados comuns.

Em mensagem dirigida ao Fórum da Comunidade, que encerrou hoje, em Berlim, evocando os 40 anos da presença da imigração portuguesa na Alemanha, Carlos Gonçalves exortou os portugueses a "não baixar os braços" e a continuarem a trabalhar para "tornar possível a ideia de um Portugal que se assume como uma Nação de comunidades repartida pelo Mundo".
in http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=8386&catogory=Comunidades

Organisations du travail et nouveaux risques pour la santé des salariés

Aujourd’hui, des pressions contradictoires s’exercent sur le travail. Potentiellement plus intéressant dans son contenu, les contraintes des logiques économiques et financières génèrent des modes d’organisation et des formes de management qui amputent la capacité de l’individu à forger son identité et à structurer sa santé mentale. Le Conseil économique et social entend contribuer à la réflexion sur les pathologies, physiques mais également psychiques, qui peuvent en résulter pour les salariés. Notre Assemblée estime nécessaire d’engager un débat sur ce qui peut engendrer « souffrance au travail » dans une société qui valorise la performance individuelle et la rentabilité.

Le Conseil économique et social considère que la période de mutation en cours appelle de nouvelles articulations entre l’économique et le social. Il exprime ainsi le souhait que les approches croisées des professionnels de la santé et du travail soient mises au service de l’ensemble des acteurs de terrain, afin que notre pays s’engage plus activement, et au-delà de la seule réparation, dans la prévention globale des risques professionnels. La perspective dessinée est celle d’une construction de la santé au travail intégrant pleinement les dimensions de la santé mentale et dont les effets peuvent profiter durablement à la société toute entière.

Au terme de la réflexion, le Conseil économique et social considère que la préservation de la santé au travail, dans toutes ses composantes, représente un véritable enjeu pour l’ensemble des partenaires, dont chacun - les salariés, les entreprises et la société - à des titres et dans des proportions différentes, supporte une partie du coût.
La santé au travail, tout à la fois problème de santé publique et problème de société, doit donc être regardée comme un enjeu d’avenir pour la santé publique, tant s’avèrent importants le poids des facteurs professionnels dans les déterminants de la santé et les répercussions des effets du travail sur l’environnement familial et la sphère privée mais aussi publique.

http://www.ces.fr/rapport/notsyn/synthese2.asp?sy=SY031820

Numa breve discussão com profissionais de diferentes áreas, acerca do bem estar no trabalho, apercebo-me que é consensual a sensação de perda de qualidade de vida (não estando implicada a evidência de ter havido já uma altura, no trabalho, em que houve a vivência de um sentimento mais ou menos constante de bem estar). O termo stress está presente no discurso de todos eles (não acompanhado por uma evidência de aumento de volume de trabalho ou de redução de tempo para o mesmo volume de trabalho).
Com o intuito de explorar o tema um pouco mais, a um nível informal, lanço as seguintes questões:

De que forma sentem que o(s) trabalho(s) que desenvolvem contribuem para um mau estar acumulado?
Quais as estratégias que consideram essenciais para a promoção e manutenção do bem estar no trabalho, diário?

El papel real de los migrantes

Hasta finales de la Segunda Guerra Mundial, Europa fue un continente de emigrantes. Decenas de millones de europeos partieron a las Américas para colonizar, escapar de las hambrunas, las crisis financieras, las guerras o de los totalitarismos europeos y de la persecución a minorías étnicas.

Hoy estoy siguiendo con preocupación el proceso de la llamada “directiva retorno”. El texto, validado el pasado 5 de junio por los ministros del Interior de los 27 países de la Unión Europea, tiene que ser votado el 18 de junio en el Parlamento Europeo. Siento que endurece de manera drástica las condiciones de detención y expulsión de los migrantes indocumentados, cualquiera que sea su tiempo de permanencia en los países europeos, su situación laboral, sus lazos familiares, su voluntad y sus logros de integración.

A los países de América Latina y Norteamérica llegaron los europeos, masivamente, sin visas ni condiciones impuestas por las autoridades. Fueron siempre bienvenidos, y lo siguen siendo, en nuestros países del continente americano, que absorbieron entonces la miseria económica europea y sus crisis políticas. Vinieron a nuestro continente a explotar riquezas y a transferirlas a Europa, con un altísimo costo para las poblaciones originales de América. Como es el caso de nuestro Cerro Rico de Potosí y sus fabulosas minas de plata que permitieron dar masa monetaria al continente europeo desde el siglo XVI hasta el XIX. Las personas, los bienes y los derechos de los migrantes europeos siempre fueron respetados.

Hoy, la Unión Europea es el principal destino de los migrantes del mundo, lo cual es consecuencia de su positiva imagen de espacio de prosperidad y de libertades públicas. La inmensa mayoría de los migrantes viene a la Unión Europea para contribuir a esta prosperidad, no para aprovecharse de ella. Ocupan los empleos de obras públicas, construcción, en los servicios a la persona y hospitales, que no pueden o no quieren ocupar los europeos. Contribuyen al dinamismo demográfico de este continente, a mantener la relación entre activos e inactivos que vuelve posibles sus generosos sistemas de seguridad social y dinamizan el mercado interno y la cohesión social. Los migrantes ofrecen una solución a los problemas demográficos y financieros de la Unión Europea.

Para nosotros, nuestros migrantes representan la ayuda al desarrollo que los europeos no nos dan –ya que pocos países alcanzan realmente el mínimo objetivo de 0.7 por ciento de su producto interno bruto (PIB) en la ayuda al desarrollo. América Latina recibió, en 2006, 68 mil millones de dólares de remesas, o sea más que el total de las inversiones extranjeras en nuestros países. A escala mundial alcanzan 300 mil millones de dólares, que superan los 104 mil millones otorgados por concepto de ayuda al desarrollo. Mi propio país, Bolivia, recibió más de 10 por ciento del PIB en remesas (mil 100 millones de dólares) o un tercio de nuestras exportaciones anuales de gas natural.

Es decir que los flujos de migración son benéficos para los europeos y de manera marginal para nosotros del tercer mundo, ya que también perdemos a contingentes que suman millones de nuestra mano de obra calificada, en la que de una manera u otra nuestros estados, aunque pobres, han invertido recursos humanos y financieros.

Lamentablemente, el proyecto de “directiva retorno” complica terriblemente esta realidad. Si concebimos que cada Estado o grupo de estados puede definir sus políticas migratorias en toda soberanía, no podemos aceptar que los derechos fundamentales de las personas sean denegados a nuestros compatriotas y hermanos latinoamericanos. La “directiva retorno” prevé la posibilidad de un encarcelamiento de los migrantes indocumentados hasta 18 meses antes de su expulsión (o “alejamiento”, según el término de la directiva). ¡Dieciocho meses! ¡Sin juicio ni justicia! Tal como está hoy, el proyecto de texto de la directiva viola claramente los artículos 2, 3, 5, 6, 7, 8 y 9 de la Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948. En particular, el artículo 13 de la declaración reza:

“1. Toda persona tiene derecho a circular libremente y a elegir su residencia en el territorio de un Estado.

“2. Toda persona tiene derecho a salir de cualquier país, incluso del propio, y a regresar a su país.”

Y, lo peor de todo, existe la posibilidad de encarcelar a madres de familia y menores de edad, sin tomar en cuenta su situación familiar o escolar, en estos centros de internamiento donde sabemos ocurren depresiones, huelgas de hambre, suicidios. ¿Cómo podemos aceptar sin reaccionar que sean concentrados en campos compatriotas y hermanos latinoamericanos indocumentados, de los cuales la inmensa mayoría lleva años trabajando e integrándose? ¿De qué lado está hoy el deber de injerencia humanitaria? ¿Dónde está la “libertad de circular”, la protección contra encarcelamientos arbitrarios?

Paralelamente, la Unión Europea trata de convencer a la Comunidad Andina de Naciones (Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú) de firmar un “Acuerdo de Asociación” que incluye en su tercer pilar un Tratado de Libre Comercio, de misma naturaleza y contenido que los que impone Estados Unidos. Estamos bajo intensa presión de la Comisión Europea para aceptar condiciones de profunda liberalización para el comercio, los servicios financieros, propiedad intelectual o nuestros servicios públicos.

Además, a título de la protección jurídica, se nos presiona por los procesos de nacionalización del agua, el gas y las telecomunicaciones realizados en el Día Mundial de los Trabajadores. Pregunto, en ese caso, ¿dónde está la “seguridad jurídica” para nuestras mujeres, adolescentes, niños y trabajadores que buscan mejores horizontes en Europa?

Promover la libertad de circulación de mercancías y finanzas, mientras enfrente vemos encarcelamientos sin juicio para nuestros hermanos que trataron de circular libremente. Eso es negar los fundamentos de la libertad y de los derechos democráticos.

Bajo estas condiciones, de aprobarse esta “directiva retorno” estaríamos en la imposibilidad ética de profundizar las negociaciones con la Unión Europea, y nos reservamos del derecho de normar con los ciudadanos europeos las mismas obligaciones de visa que nos imponen a los bolivianos desde el primero de abril de 2007, según el principio diplomático de reciprocidad. No lo hemos ejercido hasta ahora, justamente por esperar buenas señales de la Unión Europea.

El orbe, sus continentes, sus océanos y sus polos conocen importantes dificultades mundiales: el calentamiento global, la contaminación, la desaparición lenta, pero segura, de recursos energéticos y biodiversidad, mientras aumentan el hambre y la pobreza en todos los países, fragilizando nuestras sociedades. Hacer de los migrantes, sean documentados o no, los chivos expiatorios de estos problemas globales no es ninguna solución. No corresponde a ninguna realidad. Los problemas de cohesión social que sufre Europa no son culpa de los migrantes, sino el resultado del modelo de desarrollo impuesto por el norte, que destruye el planeta y desmiembra las sociedades de los hombres.

En nombre del pueblo de Bolivia, de todos mis hermanos del continente y regiones del mundo, como el Maghreb, Asia y los países de África, hago un llamado a la conciencia de los líderes y diputados europeos, de los pueblos, ciudadanos y activistas de Europa, para que no se apruebe el texto de la “directiva retorno”.

Tal cual la conocemos hoy es una directiva de la vergüenza. Llamo también a la Unión Europea a elaborar, en los próximos meses, una política migratoria respetuosa de los derechos humanos, que permita mantener este dinamismo provechoso para ambos continentes y que repare de una vez por todas la tremenda deuda histórica, económica y ecológica que tienen los países de Europa con gran parte del tercer mundo, que cierre de una vez las venas todavía abiertas de América Latina. No pueden fallar hoy en sus “políticas de integración” como han fracasado con su supuesta “misión civilizadora” del tiempo de las colonias.

Reciban todos ustedes, autoridades, europarlamentarios, compañeras y compañeros, saludos fraternales desde Bolivia. Y en particular nuestra solidaridad a todos los “clandestinos”.

* Carta abierta de Evo Morales Ayma, presidente de la República de Bolivia, a la Unión Europea

ANIMANIAS

As Oficinas convidam à participação no Workshop ANIMANIAS, a animação cinematográfica como instrumento terapêutico, a realizar no dia 14 de Junho, no Museu da Cidade, em Aveiro, entre as 9hoo e as 17h30.

Formador: Rui Coimbra, Psicólogo Clínico
Organização: Associação Oficinas sem Mestre, com o apoio do Museu da Cidade
Preços: não sócios - 30€ e sócios - 25€
Contacto para inscrições: oficinasemestre@gmail.com

De seguida, realizar-se-á a nossa Tertúlia em que participarão Rui Coimbra e Joana Patrício, Psicóloga Clínica e Artista Plástica. A entrada é livre.

Sobre a actividade de pensar

Infelizmente, não há nada de mais difícil em literatura do que descrever um homem a pensar. Um grande inventor respondeu um dia a quem lhe perguntava como fazia para ter tantas ideias novas: “pensando ininterruptamente nelas”. E de facto bem pode dizer-se que as ideias inesperadas nos vêm porque estávamos à espera delas. São, em grande parte, o resultado conseguido de um carácter, de certas inclinações constantes, de uma ambição tenaz, de uma incessante ocupação com elas. Que tédio, uma perseverança assim! Mas, vista de outro ângulo, a solução de um problema intelectual não acontece de modo muito diferente, como um cão que traz um pau na boca e quer passar por uma porta estreita; vira a cabeça para a esquerda e para a direita tantas vezes até que consegue passar com o pau; o mesmo acontece connosco, apenas com a diferenças de que não fazemos tantas tentativas ao acaso, mas sabemos já, por experiência, mais ou menos como fazer as coisas. E se uma cabeça inteligente, como é óbvio, revela muito mais habilidade e experiência nas voltas que dá do que uma cabeça estúpida, o momento em que consegue passar não é para ela menos surpreendente; de repente estamos do outro lado, e sentimos claramente um ligeiro desconcerto em nós pelo facto de as ideias terem vindo por sua iniciativa, em vez de esperarem pelo autor. A essa sensação desconcertante chamamos nós hoje em dia intuição, depois de, antes, outros lhe terem chamado inspiração, e julgamos ver nisso algo de suprapessoal; mas trata-se antes de qualquer coisa impessoal, concretamente da afinidade e da coerência das próprias coisas que se encontram na nossa cabeça.

Quanto melhor a cabeça, tanto menos se dá por ela. É por isso que o pensamento, enquanto estiver em movimento, é um estado deplorável, semelhante a uma cólica de todas as circunvalações do cérebro; e quando chega ao fim já não tem a forma do processo do pensamento tal como o experienciamos, mas a da coisa já pensada, que, infelizmente, é uma forma impessoal, porque então o pensamento se volta para fora e está preparado para comunicar com o mundo. Quando uma pessoa pensa, torna-se por assim dizer impossível de captar o momento entre o pessoal e o impessoal, e é certamente por isso que o pensar é um embaraço tão grande para os escritores que eles preferem evitá-lo.

Chamou-me à atenção este breve trecho d'O homem sem qualidades de Robert Musil, recentemente re-traduzido em português. Não raras vezes encontramos na boa literatura as palavras claras que não conseguimos achar nos textos científicos. Às vezes uma frase ou uma simples ideia no meio de um parágrafo, qualquer coisa que pode até nem ser muito sistematizada e conter imensas imprecisões, mas que surgiu ali e que nos dá uma pequena compreensão da vida, das pessoas ou das teorias. É tão difícil descrever um homem a pensar, é tão difícil perceber o que é um pensamento à procura de um pensador ou um pensador à procura de um pensamento... digam coisas!